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Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Resolução


38/2024
Fundo: Administração
Data: 20/02/2024
Súmula: “DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Resolução
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65/2023
Fundo: Administração
Data: 07/03/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Resolução
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13/2022
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 13/05/2022
Súmula: 'O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA, EM SUA REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NESTA DATA, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI N° 8080/90 LEI Nº 8142/90 E LEI MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO CONSE4LHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo de lei: Resolução
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12/2022
Fundo: Fundo Municipal de Saúde
Data: 13/05/2022
Súmula: 'O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA, EM SUA REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NESTA DATA, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI N° 8080/90 LEI Nº 8142/90 E LEI MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO CONSE4LHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo de lei: Resolução
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2/2022
Fundo: Administração
Data: 13/04/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODE LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Resolução
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0/2021
Fundo: Administração
Data: 01/09/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.838.558,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
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Última Atualização em: 15/05/2024 14:40:46

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