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Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Lei Orgânica

Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

308/2023
Fundo:	Fundo Municipal de Saúde
Data:	22/06/2023
Súmula:	“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS/TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Lei Orgânica
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153/2023
Fundo:	Fundo Municipal de Educação
Data:	26/10/2023
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSIMEIRE DOMINGOS DA SILVA MARTINS PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Lei Orgânica
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51/2023
Fundo:	Fundo Municipal de Educação
Data:	25/05/2023
Súmula:	“CONSTITUI A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO”.
Tipo de lei:	Lei Orgânica
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504/2022
Fundo:	Fundo Municipal de Saúde
Data:	19/12/2022
Súmula:	“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE SÃO PAULO-SP, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Lei Orgânica
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0/2016
Fundo:	Administração
Data:	10/08/2016
Súmula:	Lei Orgânica Município de Formoso do Araguaia
Tipo de lei:	Lei Orgânica
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872/2015
Fundo:	Administração
Data:	09/06/2015
Súmula:	Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de educação para o decênio 2015-2024 e dá outras providências.
Tipo de lei:	Lei Orgânica
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Última Atualização em: 14/05/2024 09:23:31

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