conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

conteúdo principal
conteúdo principal
  1. Início
  2. LEIS

Medidas provisorias


3/2025
Fundo: Administração
Data: 08/01/2025
Súmula: “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e dá outras providências".
Tipo de lei: Medidas provisorias
BAIXAR
4/2024
Fundo: Administração
Data: 05/07/2024
Súmula: Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos do quadro Geral da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, bem como os servidores da saúde do Município de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providências
Tipo de lei: Medidas provisorias
BAIXAR
1/2024
Fundo: Administração
Data: 01/03/2024
Súmula: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Medidas provisorias
BAIXAR
1/2024
Fundo: Administração
Data: 12/03/2024
Súmula: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Medidas provisorias
BAIXAR
7/2023
Fundo: Administração
Data: 22/06/2023
Súmula: “Institui o Feriado Municipal do Padroeiro São João Batista no Município de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Medidas provisorias
BAIXAR
7/2023
Fundo: Administração
Data: 22/06/2023
Súmula: “Institui o Feriado Municipal do Padroeiro São João Batista no Município de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Medidas provisorias
BAIXAR
6/2023
Fundo: Administração
Data: 12/06/2023
Súmula: “Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos do quadro Geral da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, bem como os servidores da saúde do Município de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Medidas provisorias
BAIXAR
5/2023
Fundo: Administração
Data: 12/06/2023
Súmula: “Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos do quadro Geral da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, bem como os servidores da saúde do Município de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Medidas provisorias
BAIXAR
3/2023
Fundo: Administração
Data: 06/06/2023
Súmula: “Dispõe sobre o Regulamento do Sistema de Registro de Preços Previsto do Artigo 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do Município de Formoso do Araguaia/TO, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Medidas provisorias
BAIXAR
2/2023
Fundo: Administração
Data: 09/01/2023
Súmula: “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9o, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências”.
Tipo de lei: Medidas provisorias
BAIXAR

Última Atualização em: 13/01/2025 17:06:07