ALT + [Nº de atalho]
1 Ir para o conteúdo
2 Ir para o menu
3 Ir para a busca
4 Ir para o rodapé
Mapa do Site

Logotipo ENTIDADE NOMEDAPREFEITURA

Pesquisa

TELEFONE GERAL
(063) 3357-2893

conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

conteúdo principal

conteúdo principal

Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

1043/2024
Fundo:	Administração
Data:	04/07/2024
Súmula:	Declara de Utilidade Pública o "PROJETO MÃOS ABENÇOADAS - MISSIONÁRIA PATRÍCIA E SUZY" de Formoso do Araguaia -TO, e dá outras providências
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1042/2024
Fundo:	Administração
Data:	10/04/2024
Súmula:	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1041/2024
Fundo:	Administração
Data:	11/06/2024
Súmula:	Declara de utilidade pública o INSTITUTO MAIS AMOR AOS INDIGENAS E NAÇÕES
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1040/2024
Fundo:	Administração
Data:	05/04/2024
Súmula:	"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1039/2024
Fundo:	Administração
Data:	05/04/2024
Súmula:	“ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO PRIMEIRO DO ART. 78 DA LEI MUNICIPAL N° 967/2021”.
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1038/2024
Fundo:	Administração
Data:	04/04/2024
Súmula:	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 396.000,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1030/2024
Fundo:	Administração
Data:	19/12/2023
Súmula:	"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências.
Tipo de lei:	LDO
BAIXAR

268/2024
Fundo:	Administração
Data:	11/07/2024
Súmula:	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPAL CHEFE DE GABIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei:	Decreto
BAIXAR

267/2024
Fundo:	Administração
Data:	11/07/2024
Súmula:	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PUBLÍCO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei:	Decreto
BAIXAR

266/2024
Fundo:	Administração
Data:	11/07/2024
Súmula:	TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei:	Decreto
BAIXAR

Última Atualização em: 11/07/2024 11:35:56

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo