conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

conteúdo principal
conteúdo principal
  1. Início
  2. LEIS

Mensagem de Veto


3/2021
Fundo: Administração
Data: 26/05/2021
Súmula: Veto a alínea "c" do art. 49 do Autográfo nº 16 que estabelece novos parâmetros relativos à politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, reformula o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente/cons...
Tipo de lei: Mensagem de Veto
BAIXAR
2/2021
Fundo: Administração
Data: 26/05/2021
Súmula: Veto ao projeto de Lei referente ao autográfo de lei nº 018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos para o tratamento da COVID-19 para residentes e domiciliados no municipio de Formoso do Araguaia-TO.
Tipo de lei: Mensagem de Veto
BAIXAR
1/2021
Fundo: Administração
Data: 14/04/2021
Súmula: VETO ao art. 2º do Projeto de Lei n° 010/2021 que “Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Formoso do Araguaia - TO”.
Tipo de lei: Mensagem de Veto
BAIXAR

Última Atualização em: 15/10/2024 09:47:43

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.